Coluna Diamante

Extensão do Jornal Delfos-CE: http://jornaldelfos.blogspot.com.br/
O nome Diamante é por conta do primeiro livro impresso no mundo, o Diamante-Sutra, sem o qual não existiria a impressão como a conhecemos hoje em dia.

sábado, 19 de dezembro de 2015

NOVO MINISTRO DA FAZENDA PROMETE AJUSTE E AUSTERIDADE

Novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa promete ajuste e defende austeridade

Em seu primeiro pronunciamento na pasta da Fazenda, novo ministro procura desfazer imagem negativa de flexibilidade. Mas as pedaladas fiscais ameaçam seu cargo.

Valdir Moysés Simão e Nelson Barbosa concederam a primeira entrevista como ministros de Planejamento e da Fazenda, respectivamente (foto: Wilson Dias/Agencia Brasil)


Desde que assumiu o Planejamento, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o ministro Nelson Barbosa sempre sonhou com a chave do cofre. Um ano depois, realizou seu maior desejo ao ser anunciado, nessa sexta-feira, como o novo ministro da Fazenda, substituindo Joaquim Levy, que saiu pela porta dos fundos. No seu lugar, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, assumiu Valdir Moysés Simão, ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU). Sempre pairou sobre Barbosa a desconfiança do mercado porque, em todos os embates com Levy, ficou claro que o ajuste fiscal não era sua prioridade. Tanto é assim que o governo tomou o cuidado de confirmar o nome do novo ministro da Fazenda apenas depois do fechamento dos pregões. Uma precaução justificada. Barbosa é visto como o responsável pelo rebaixamento da nota do Brasil pelas duas agências de classificação de risco, a Standard & Poor’s e a Fitch Ratings, com a perda do grau de investimento.

A mudança da Fitch, na semana passada, veio depois de Barbosa defender um superavit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com flexibilidade — o termo causa repugnância entre investidores, sobretudo quando se lembram de que o governo começou 2015 com uma meta de superavit de 2% que acabou progressivamente transformada em um deficit de 1,19% do PIB. A chamada banda, no entanto, não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Nessa sexta-feira, em sua primeira aparição pública como ministro da Fazenda, às 19h20, Barbosa procurou desfazer a péssima impressão que o mercado tem dele. Destacou a importância das medidas de ajuste, sem esquecer, porém, de tentar apresentar um horizonte positivo, algo que, segundo o ex-presidente Lula e parlamentares do PT e do PMDB, faltava a Levy, por isso, sua escolha agradou a eles. “Estamos em fase de transição na economia brasileira para o novo ciclo de crescimento. Essa fase passa pelo equilíbrio fiscal. Somente com estabilidade fiscal vamos ter crescimento sustentado”, afirmou. Ele minimizou os efeitos do rebaixamento pelas agências. “Grau de investimento é resultado. Creio que com o controle da inflação e a retomada do crescimento, o grau de investimento virá como consequência”. Ele também ressaltou a autonomia do Banco Central na condução da política monetária “para trazer a inflação para o centro da meta”.

O novo ministro citou a “cooperação” entre ele e Levy ao longo deste ano, com a apresentação de várias medidas de ajuste fiscal que “estão em curso”, mas não se preocupou em elogiar o trabalho do antecessor. Levy embarcaria ontem para São Paulo e neste fim de semana deverá se encontrar com a família nos EUA. Não participará, portanto, da posse oficial de Barbosa, na segunda-feira, a menos que haja alguma mudança de planos. O que não surpreende. Os dois nunca se entenderam, mas Barbosa sempre desconversou sobre as diferenças com Levy, forte defensor de cortes nas despesas.

À frente da nova pasta, Barbosa disse que o governo já adotou várias medidas. “Adotamos reformas estruturais, no seguro-desemprego, na pensão por morte, além de medidas de gestão para otimizar e melhorar o gasto público. O foco continua sendo a estabilidade fiscal”, garantiu. 

O Planalto também se esforçou em deixar claro que não haverá afrouxamento com as medidas de equilíbrio fiscal. O ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, afirmou, por meio de sua assessoria, que a mudança de ministro da Fazenda não significa o fim do ajuste. “Pelo contrário, o governo vai insistir em concluir a votação das medidas que estão no congresso”, afirmou ele.

PEDALADAS fiscais Barbosa, entretanto, está na lista dos integrantes do governo que podem ser punidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das chamadas “pedaladas fiscais”. O tribunal considerou ilegais atrasos dos repasses da União para pagar benefícios sociais e subsídios pagos por bancos públicos em 2013 e 2014. Pelos menos 17 servidores, inclusive Barbosa e o ex-ministro Guido Mantega, podem responder por atos de improbidade e crime contra as finanças. 

A ação pode resultar em perda do cargo e inabilitação por oito anos para exercício de função pública, em caso de condenação. Em 2012, o Ministério da Fazenda publicou duas portarias na tentativa de institucionalizar o atraso no repasse de recursos para os bancos públicos. Os normativos diziam que o governo poderia adiar em dois anos, pelo menos, o pagamento de dívidas com o BNDES. Eles foram assinados por Mantega e Barbosa (na época número 2 da Fazenda, que estava como ministro interino). No início de dezembro, o TCU negou recurso do governo que tentava reverter a decisão que fundamentou parecer pela rejeição das contas de 2014 de Dilma. O TCU só tomará uma decisão final, entretanto, em 2016.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/12/19/interna_politica,718852/novo-ministro-da-fazenda-nelson-barbosa-promete-ajuste-e-defende-aust.shtml